Relatório 2 – Características Demográficas e Socioeconômicas

RESUMO EXECUTIVO

Objetivo: Descrever o perfil demográfico, as condições habitacionais, o acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, o recebimento de benefícios, o uso de serviços de saúde e educação; e estimar o indicador econômico nacional (IEN) e a insegurança alimentar de crianças brasileiras menores de 5 anos de idade e de seus domicílios pesquisados pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).

Métodos: Trata-se de um inquérito populacional de base domiciliar realizado em 123 municípios dos 26 Estados da Federação e Distrito Federal. A amostra foi calculada em 15.000 domicílios distribuídos em 1.500 setores censitários (300 em cada macrorregião), por meio de amostragem inversa, para identificação de crianças menores de 5 anos de idade. O ENANI-2019 avaliou as práticas de aleitamento materno e consumo alimentar; estado nutricional antropométrico das crianças e das mães biológicas; e estado nutricional de micronutrientes. Foram coletados dados sobre características demográficas, socioeconômicas, acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, uso de serviços de saúde e de educação referentes às crianças, mães ou responsáveis e ou domicílios. A insegurança alimentar (IA) foi estimada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e os escores foram estimados em nível domiciliar e replicados para cada criança do domicílio. A situação econômica dos domicílios foi classificada pelo IEN construído com base em um conjunto de itens relacionados a posse de bens de consumo, características domiciliares e do chefe do domicílio. Foram calculadas as frequências e totais populacionais das variáveis e seus respectivos intervalos de confiança de 95% para o Brasil e macrorregiões e a ausência de sobreposição desses intervalos revelou diferenças estatisticamente significativas.

Resultados: A amostra foi composta por 14.558 crianças residentes em 12.524 domicílios. No ENANI-2019, 96,2% das crianças viviam em domicílios situados em áreas urbanas. Do total de crianças incluídas no estudo, 39,2% viviam na região Sudeste e 28,1%, na região Nordeste.A proporção de crianças com cor ou raça parda foi de 51,6%; 41,2% eram brancas e 6,5% eram pretas. No Brasil, 56,2% das crianças menores de 5 anos possuíam mãe ou responsável com escolaridade igual ou superior ao 3º ano do ensino médio e 4,4% até o 4º ano do ensino fundamental. Aproximadamente 63% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos eram próprios e em 41,5% havia três ou mais pessoas por dormitório. A proporção de domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos com esgoto conectado à rede geral ou pluvial foi de 74,8%; com abastecimento de água via rede geral de distribuição foi de 93,3% e quase 100% tinham acesso à coleta de lixo (98,0%) e energia elétrica (99,9%). Nos domicílios estudados, 47,1% apresentaram algum grau de insegurança alimentar, sendo 38,1% classificados como insegurança alimentar leve, 5,2%, moderada e 3,8%, grave. Nesses domicílios, a prevalência de algum grau de insegurança alimentar foi de 40,0% entre as brancas, 51,2% entre as pardas e 58,3% entre as pretas; de 61,4% nas famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família e de 38,5% entre as que não recebiam nenhum benefício; e 53,8% entre os domicílio classificados no 1° quinto do IEN, em comparação a 31,0% no último quinto. As regiões Centro-Oeste (54,7%) e Norte (34,7%) apresentaram maior proporção de domicílios classificados no menor quinto da distribuição do IEN, e a região Sudeste, a maior proporção no quinto superior (32,0%). No Brasil, 42,0% das mães ou responsáveis por crianças menores de 5 anos estavam trabalhando, 30,8% eram donas de casa e 24,7% encontravam-se desempregadas. Entre as crianças brasileiras menores de 5 anos, 42,8% possuíam familiares residentes no domicílio que recebia algum benefício social. As regiões Nordeste (57,0%) e Norte (53,5%) apresentaram as maiores proporções de recebimento de qualquer benefício. Entre os domicílios estudados, 37,1% possuíam moradores que eram beneficiários do Programa Bolsa Família. As regiões Nordeste (51,7%) e Norte (47,6%) apresentaram as maiores proporções. A frequência de uso de unidades básicas de saúde por crianças menores de 5 anos foi de 73,3%. A frequência de crianças brasileiras menores de 5 anos matriculadas em creche ou escola foi de 40,2% (30,5% em creche ou escola pública e 9,7% em creche ou escola particular). Aproximadamente 25% das crianças frequentavam a creche ou escola em turno parcial e 14,7%, em turno integral.

Conclusões: Os domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos apresentam marcantes padrões de desigualdades e de insegurança alimentar entre as macrorregiões do país. Análises de situação que incluam esses indicadores são necessárias para orientar ações e políticas de alimentação e nutrição que abordem de forma diferenciada as populações mais vulneráveis, na perspectiva da garantia da equidade.